Processo 764133/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/09/2015 14:31
Autuado em 28/09/2015 14:31
Apensado ao Processo 640830/17 em 06/09/2017 09:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3103/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3103/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3103/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Gestor das Contas MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/12/2015 15:01 do Protocolo 988961/15
20/11/2015 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 920089/15
09/11/2015 15:04 AR do Ofício OCN - 6238/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2015 Ofício de Contraditório   6238/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3103/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 57/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3378/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2789/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10922/2015
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 2740/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 13:48 DP  
10/08/2016 10:27 COFIM  
10/08/2016 08:22 DP  
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3103/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1918/2016 -
16/06/2016 16:33 GCNB  
15/06/2016 13:21 SMPjTC Parecer nº 7213/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
12/01/2016 10:58 DCM Instrução nº 2613/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Bom Sucesso. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90%. Pela expedição do alerta.
17/12/2015 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 57/2016 -
16/12/2015 15:26 SMPjTC Parecer nº 16003/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
15/12/2015 09:07 DCM Instrução nº 5160/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de BOM SUCESSO. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
25/11/2015 15:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3932/2015 -
24/11/2015 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3378/2015 -
06/10/2015 10:52 DP Informação nº 24750/2015 -
06/10/2015 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 6238/2015 -
01/10/2015 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2789/2015 -
29/09/2015 10:59 SMPjTC Parecer nº 12694/2015 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
29/09/2015 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2740/2015 -
28/09/2015 14:31 DP  

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